Serviços da Junta de Freguesia

Para sua comodidade, pois é para si que trabalhamos!

Junta de Freguesia

♦ Recenseamento Eleitoral;

♦ Registo de Canídeos e Gatídeos;

♦ Licença de Canídeos;

♦ Certificação de Fotocópias;

♦ Atestados e Declarações;

Protocolo de Cooperação com a Penafiel Verde EM

♦ Pague a sua fatura do lixo e/ou àgua;

♦ Pode efetuar a requisição de ligação de Ramal de abastecimento de água;

Documentos necessários:

- Comprovativo de Identificação Civil (Cópia de Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, Passaporte ou Pessoa Coletiva);

- Planta de localização à escala 1:2, indicação do local de consumo (dispensável se estiver implementada a toponímia) ou localização através da aplicação GOOGLE EARTH;

* Caso a ligação seja para obras é necessária a respetiva licença de construção.

** Taxa cobrada pela Penafiel Verde, EM €40, 00 + Iva = € 49,20

Faça o seu pedido na Junta de Freguesia, com toda a comodidade.

♦ Pode efetuar a requisição para ligação de Ramal de Saneamento;

Documentos necessários:

- Proprietário: Caderneta predial atualizada ou escritura de compra;

- Inquilino: Contrato de arrendamento ou autorização do senhorio acompanhada de cópia do bilhete de identidade e cópia da caderneta predial atualizada;

- Comércio e Indústria: Além dos documentos acima mencionados, tem que exibir certidão comercial. O contrato tem de ser assinado por um representante da empresa com poderes legais para o efeito;

- Obras - Licença de obras: não sendo o titular, deve exibir documento de adjudicação;

- Condomínio: Acta do condomínio, número de identificação fiscal da administração do condomínio e identificação do artigo da matriz do prédio;

- Trespasse/Cessão de Exploração: Exibir autorização escrita do senhorio e cópia do bilhete de identidade;

- O próprio tem que exibir o bilhete de identidade e número de contribuinte.

** Taxa cobrada pela Penafiel Verde, EM €40, 00 + Iva = € 49,20 

Faça o seu pedido na Junta de Freguesia, com toda a comodidade.

♦ Pedido de atribuição de números de Polícia;

Documentos necessários;

- Alvará de Obras ou Licença de Utilização;

- Caso o pedido seja feito pelo inquilino é necessária cópia  do contrato de arrendamento;

- Caderneta Predial ou Certidão emitida pela Conservatória do Registo Predial;

- Cartão de Identificação ( Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Passaporte);

- Planta de localozação à escala 1:5 000 com a localização precisa do edifício;

* Taxa cobrada pela Câmara Municipal de Penafiel por cada n.º €6,78